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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 08310458420038260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6091dfa531544ba88c23806793abf28a55c205f44e111e8d0a15ec6b3fc2aacc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2004-05-12 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2004-10-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2005-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2006-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2006-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2006-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2007-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2007-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2007-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2007-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2007-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2007-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2007-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2007-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2007-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-10-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T22:23:16.594883690Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2003-06-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2003-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6091dfa531544ba88c23806793abf28a55c205f44e111e8d0a15ec6b3fc2aacc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-12 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2007-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2007-06-26
Conclusão (TPU 51)
2007-06-21
Recebimento (TPU 132)
2007-06-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-18
Recebimento (TPU 132)
2007-05-14
Remessa (TPU 123)
2007-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-23
Conclusão (TPU 51)
2006-09-28
Recebimento (TPU 132)
2006-09-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-06-15T14:41:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-06-18T08:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-06-21T08:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2004-05-12T15:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2004-05-12T15:58:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2004-10-21T09:50:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2005-03-07T17:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2006-02-01T16:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-09-28T11:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2006-09-28T11:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2007-05-14T17:16:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-05-14T17:56:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2007-05-18T13:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-31T20:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.