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TJRJ — 00098269220218190007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d64bcf1397cd1ac49846d7b31e9a7459a0de9c5a451883ef4c1bb01ba0abcd97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2022-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-12
Petição (TPU 85)
2021-08-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-08-06
Conclusão (TPU 51)
2021-06-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher | Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-29T11:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  2. 2021-08-06T17:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  3. 2021-08-12T23:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
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  4. 2021-08-09T17:04:47.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  5. 2021-08-12T13:23:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  6. 2021-08-12T13:23:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  7. 2021-09-23T08:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  8. 2021-12-13T17:26:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}
  9. 2022-02-26T02:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63424",
    "nome": "BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.