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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000043120266260426

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50f944bf5554d212ac1b027981392257d5083f208521ca6193ad1fa17a235621

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2026-02-06 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-02-09 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2026-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2026-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-03-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2026-08-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2026-08-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-28 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18
Petição (TPU 85)
2026-08-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-16
Conclusão (TPU 51)
2026-06-03
Documento (TPU 581)
2026-06-03
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-09
Documento (TPU 581)
2026-03-09
Conclusão (TPU 51)
2026-02-11
Documento (TPU 581)
2026-02-09
Recebimento (TPU 132)
2026-02-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-28T14:58:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  2. 2026-01-29T14:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  3. 2026-02-09T17:40:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  4. 2026-03-09T13:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  5. 2026-07-16T15:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  6. 2026-02-05T14:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  7. 2026-02-05T14:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  8. 2026-02-05T14:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  9. 2026-02-05T16:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  10. 2026-02-06T14:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  11. 2026-02-06T16:40:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  12. 2026-02-09T00:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  13. 2026-02-09T17:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  14. 2026-02-09T17:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  15. 2026-02-11T14:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  16. 2026-03-09T13:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  17. 2026-06-03T13:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  18. 2026-06-03T14:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  19. 2026-08-18T14:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  20. 2026-01-28T14:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  21. 2026-02-04T17:15:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  22. 2026-02-04T17:15:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15383",
    "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  23. 2026-02-09T17:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  24. 2026-03-31T11:24:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  25. 2026-03-31T11:24:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  26. 2026-08-03T17:24:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.