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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 46103484820105050000

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2010-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ca5adf015dd6215cbede51c68ae2f80db7598c2c9e540f8c36448800117212f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2010-12-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2011-02-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-04-22 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-05-07 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2015-05-08 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2015-06-03 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-09-01 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2016-08-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2016-08-25 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2016-09-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-11-25 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-12-16 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2016-12-19 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2017-03-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-08-24 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-07 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-22 a 2017-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-08
Remessa (TPU 982)
2017-03-08
Remessa (TPU 982)
2017-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-07
Remessa (TPU 982)
2017-03-07
Remessa (TPU 982)
2017-02-10
Confirmada (TPU 12266)
2016-12-19
Publicação (TPU 92)
2016-12-19
Publicação (TPU 92)
2016-12-19
Publicação (TPU 92)
2016-12-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-21T15:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2015-06-03T16:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2017-03-07T20:05:21.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-03-07T20:05:21.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2016-09-14T16:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  6. 2017-03-08T08:37:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  7. 2017-03-08T08:37:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  8. 2016-08-24T12:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-08-24T12:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  12. 2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  13. 2016-11-07T18:04:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2016-11-07T18:04:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2010-10-25T15:02:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2010-10-25T15:02:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-10-28T18:13:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-10-28T18:13:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-04-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2015-04-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2015-04-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2016-09-28T17:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2010-12-03T17:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2010-12-03T17:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2016-11-08T15:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  26. 2016-11-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2016-11-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2016-11-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2010-12-17T11:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2010-12-17T11:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2016-11-21T13:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2016-11-21T13:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2015-04-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  34. 2015-04-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2015-04-20T13:39:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2015-04-20T13:39:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2016-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  38. 2016-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2015-06-19T13:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2015-06-19T13:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.