TJMA — 00000362320208100055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40f3018d7fb477d017e0a7067bba9037c0cfcda62796577ca5beadd2540bb406
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria
Movimentações públicas
- 2020-02-14T10:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-02-18T22:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-04-03T17:31:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-04-17T14:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-05-10T18:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-05-26T13:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-05-27T10:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-07-17T18:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-07-17T18:39:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-07-18T18:18:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-07-19T10:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-08-15T21:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-08-21T16:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-09T14:19:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-09T14:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-09T14:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-09T14:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-10T09:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-11T01:17:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-11T01:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-19T16:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-19T16:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-22T11:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-22T11:10:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-22T11:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-22T15:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-22T17:22:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-05-20T15:57:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-05-21T08:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-05-21T08:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-05-27T15:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-05-27T15:00:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-05-27T15:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-05-27T15:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-05-27T15:24:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-05-27T15:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-05-27T16:59:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-06-18T14:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-07-10T14:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-08-05T15:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-02-18T17:20:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-02-18T17:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-02-19T17:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-02-19T17:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-02-19T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-02-19T18:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-02-19T19:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-02-20T14:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-03-22T11:35:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-03-22T11:35:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-04-28T15:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-05-05T10:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-05-05T10:31:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-05-05T10:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-05-06T12:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-05-06T12:29:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-05-06T12:29:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-05-08T16:27:55.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-05-08T16:27:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-05-14T16:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-09-18T15:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-09-18T15:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-09-19T10:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-11-06T20:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-11-06T20:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2025-12-19T15:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-02-24T17:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-03-12T19:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-03-18T09:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-03-18T21:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-05-20T02:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-05-20T02:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-05-26T01:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-05-29T11:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-05-29T11:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-06-02T17:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-06-04T20:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-06-08T14:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-06-10T18:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-06-12T12:38:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-07-10T20:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2020-08-24T09:11:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2020-11-25T19:43:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2020-12-01T11:00:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-04-04T15:09:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-09-13T19:40:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-02-07T14:44:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-07-18T18:18:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-11-28T08:37:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-22T17:22:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-05-27T16:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-10-30T18:44:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-02-05T14:12:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-03-12T21:34:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-03-24T16:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-06-10T08:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-07-13T17:39:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJMT — 00002494820178110009 — Inquérito Policial · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum