Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT24 00240150820155240101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8538e3a81bd7c4cc40d8cbff09f7c2211daa569e67df33b2cbde67d3ee619a69
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Restituição/Indenização de Despesas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-01-13 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-02-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-12-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-03-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-03-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2023-04-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2017-01-13 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-09 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-29 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T14:35:07.322000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150112165045
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8538e3a81bd7c4cc40d8cbff09f7c2211daa569e67df33b2cbde67d3ee619a69
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2023-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-29
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Horas Extras | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Restituição/Indenização de Despesas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Contratuais | Horas in Itinere | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Assistência Judiciária Gratuita
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-12T16:50:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-01-13T08:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-01-15T00:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-01-15T00:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-01-27T00:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-03-31T00:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-09-17T00:31:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-09-17T00:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-09-17T00:31:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-09-17T00:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-09-23T00:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-09-23T00:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-09-23T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-10-01T14:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-12-03T16:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-12-05T00:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-12-05T00:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2015-12-18T11:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-01-22T00:17:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-01-22T00:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-01-30T20:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-01-30T20:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-07-05T16:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-11-14T12:10:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-11-22T00:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-11-22T00:05:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-01T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-01T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-01T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-01T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-01T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-01T16:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-07T00:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-07T00:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-20T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-20T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-20T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-20T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2016-12-20T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } } - 2017-01-09T16:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82301", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadão do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00001753520155040841 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-06-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadão do Sul / VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL
- TRT17 — 00001753720155170012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadão do Sul / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT2 — 00000948920145020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadão do Sul / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00005687920155020302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadão do Sul / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT4 — 00000039320155040841 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadão do Sul / VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL
- TRT4 — 00006484820125040381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadão do Sul / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT24 — 00240136420165240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadão do Sul / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TRT2 — 00006758620125020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadão do Sul / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00240150820155240101 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa Prevista em Norma Coletiva | Horas Extras | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Restituição/Indenização de Despesas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Contratuais | Horas in Itinere | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Chapadão do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8538e3a81bd7c4cc40d8cbff09f7c2211daa569e67df33b2cbde67d3ee619a69. SHA-256 do comentário:751827d66d5677ddca96cbf8750c7882d97deb9469528326f458e6f257acedb8.