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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSC 00129692020138240011

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda P�blica e dos Registros P�blicos da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1c495bcbfb71cae8bcf61f1774687ca1d7a5f637cd9aed7fa4aa1bc46b6ebe4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2016-11-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2016-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2019-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2019-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2019-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2019-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2019-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2019-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-11-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2020-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-12 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-11-22
Distribuição (TPU 26)
2019-11-22
Publicação (TPU 92)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-11-21
(TPU )
2019-11-21
(TPU )
2019-07-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-21T16:54:06.000Z — (TPU )
  2. 2019-11-21T16:54:04.000Z — (TPU )
  3. 2019-06-24T15:42:57.000Z — (TPU )
  4. 2016-11-08T17:13:59.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-07T07:10:29.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-30T18:21:15.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-12T18:22:44.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-21T12:23:58.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-18T14:53:38.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-23T15:00:00.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-04T14:59:22.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-30T14:42:57.000Z — (TPU )
  13. 2014-02-24T14:17:11.000Z — (TPU )
  14. 2020-02-12T18:34:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-02-12T18:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-12T18:20:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-02-12T02:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-12-02T03:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-11-22T09:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-11-22T09:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-11-22T09:18:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-11-22T09:17:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2019-07-15T01:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-07-05T09:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-07-05T09:36:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-06-24T15:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-03-17T01:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-03-07T14:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-03-07T14:16:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-11-30T07:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-11-08T16:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-11-08T16:01:46.000Z — Remessa (TPU 980)
  33. 2016-10-07T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 979)
  34. 2016-05-19T16:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-10-29T17:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-09-18T15:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-08-18T12:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-06-03T13:43:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-02-24T13:23:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2014-01-23T18:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.