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Procedimento Comum Cível — Rescisão do contrato e devolução do dinheiro — TJPE 00000065720268172520

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc6e15aa896fd0a04b7acbac12e5623ecb432f471ceeab32f967ccd2c8f427d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-03-03 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-05-05 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2026-06-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2026-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2026-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2026-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Publicação (TPU 92)
2026-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-06
Conclusão (TPU 51)
2026-06-25
Petição (TPU 85)
2026-06-09
Petição (TPU 85)
2026-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Indenização por Dano Material | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-06T16:17:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  2. 2026-01-06T16:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  3. 2026-01-27T08:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  4. 2026-01-27T08:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  5. 2026-02-05T17:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  6. 2026-02-05T17:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  7. 2026-02-19T15:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  8. 2026-02-19T16:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  9. 2026-03-03T11:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  10. 2026-03-03T11:55:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  11. 2026-03-18T14:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  12. 2026-03-26T13:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  13. 2026-05-05T08:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  14. 2026-06-05T15:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  15. 2026-06-05T15:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  16. 2026-06-09T16:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  17. 2026-06-25T17:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  18. 2026-07-06T08:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  19. 2026-08-25T15:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  20. 2026-01-29T16:01:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  21. 2026-01-29T16:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  22. 2026-03-31T10:15:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  23. 2026-04-28T10:14:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  24. 2026-04-28T10:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  25. 2026-04-28T10:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  26. 2026-04-28T10:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  27. 2026-05-07T03:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  28. 2026-05-07T03:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  29. 2026-07-15T02:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  30. 2026-08-27T05:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  31. 2026-08-28T05:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  32. 2026-01-13T11:04:54.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  33. 2026-01-27T08:48:32.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  34. 2026-01-27T09:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  35. 2026-01-27T09:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  36. 2026-02-09T08:21:35.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  37. 2026-04-24T12:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  38. 2026-04-24T12:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  39. 2026-04-24T12:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}
  40. 2026-08-04T08:33:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7110",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.