O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-01-11 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2006-01-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2006-02-16 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2006-04-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2006-08-10 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2006-08-25 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2006-10-05 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2006-11-14 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2008-05-08 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2009-12-01 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2010-07-15 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2011-03-14 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2011-04-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2012-09-25 — Reforma de decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2014-08-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-04-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2006-01-12 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2006-02-16 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2006-04-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-11 a 2018-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-12
- (TPU )
- 2018-04-12
- (TPU )
- 2016-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.