Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJSP 01318411019898260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data de ajuizamento: 1989-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16c7420cdde8f417d78c83adfabed4fef5effe6dde48c1d2ddeb6632505b43f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1990-07-13 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-06-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-09-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2013-10-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2013-11-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2013-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2013-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2014-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2014-06-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2014-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2014-06-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2014-06-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2014-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2014-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2014-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:38:38.223988559Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19891228000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1989-12-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 16c7420cdde8f417d78c83adfabed4fef5effe6dde48c1d2ddeb6632505b43f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-07-13 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2014-08-04
Definitivo (TPU 246)
2014-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-23
Publicação (TPU 92)
2014-06-17
Remessa (TPU 123)
2014-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1990-07-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  2. 2007-09-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2007-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2007-09-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2007-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-08-30T23:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2013-09-05T10:49:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2013-09-06T12:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-09-09T14:18:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2013-09-09T16:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-09-10T10:59:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-09-11T16:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-09-27T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2013-10-11T12:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2013-10-29T15:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-10-30T11:02:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-11-04T13:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-11-05T12:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-11-05T18:13:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2013-11-08T09:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  28. 2013-11-13T17:15:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-11-18T16:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-11-25T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2013-11-28T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2014-03-12T14:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2014-06-03T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  34. 2014-06-04T13:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2014-06-17T08:52:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2014-06-23T10:43:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2014-06-25T13:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-07-26T02:32:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-08-04T14:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2014-10-31T21:16:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.