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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 02778933620148210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4600e1cbcbd19962738c91eb67f1f79e301c49d8bf9d333dc26d1dd93fc77fd9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02778933620148210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4600e1cbcbd19962738c91eb67f1f79e301c49d8bf9d333dc26d1dd93fc77fd9. SHA-256 do comentário: 7d6bcbea86a6116d1d5843ae055346d944c52fd040719c31a9fc9b1c9c34b5cb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2016-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2016-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2016-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2016-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2016-12-15 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2016-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2016-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2016-12-15 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-15 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:37:35.485874668Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-08-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4600e1cbcbd19962738c91eb67f1f79e301c49d8bf9d333dc26d1dd93fc77fd9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-25 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15
Recebimento (TPU 132)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-15
Extinção (TPU 456)
2016-12-05
Recebimento (TPU 132)
2016-12-05
Recebimento (TPU 132)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-10
Recebimento (TPU 132)
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-11T15:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-08-10T15:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-09-13T15:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-05-25T08:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-05-25T12:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-06-01T10:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-06-02T10:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-08T15:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-27T12:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-27T12:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-11T16:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-13T11:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-07-13T14:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-07-14T13:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-25T15:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-25T15:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-10T16:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-08-11T14:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-15T15:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-25T12:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-25T12:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-13T16:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-19T12:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-19T12:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-05T10:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-10-05T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-10T09:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-10-10T14:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-10-17T15:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-11-04T12:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-11-04T14:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-11-10T12:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-11-11T10:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-11-11T13:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-11-16T13:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-12-05T12:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-12-05T12:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-12-15T14:28:14.000Z — Extinção (TPU 456)
  39. 2016-12-15T14:28:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2016-12-15T14:29:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.