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TJPR — 00014754220208160107

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLARGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7df15aa723da56f2f02f55096f524ab1401bdeeb9081eab816cd559dd6c55118

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-20
Petição (TPU 85)
2020-10-02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-09-22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-09-22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18
Documento (TPU 581)
2020-08-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-08-04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compromisso | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-07T10:38:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-05-07T16:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-07-24T17:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-07-24T17:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-18T22:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  6. 2020-09-21T09:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-09-21T09:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-10-20T10:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  9. 2020-05-07T16:20:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2020-07-21T22:43:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-07-21T22:43:03.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  12. 2020-07-24T17:30:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2020-07-28T17:16:51.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2020-08-04T00:57:44.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2020-08-29T10:25:10.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2020-09-22T11:03:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-09-22T11:03:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2020-10-02T00:08:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2021-04-15T13:24:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-04-15T13:24:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.