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TRE-RJ — 06000117620266190051

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8faa1e15a8894839a717368453ca8be0d885caf7f1ce6fa5bc9c6ae8ecf31de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-19 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Definitivo (TPU 246)
2026-10-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-10-06: Documento (TPU 581)
2026-10-06: Documento (TPU 581)
2026-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-14: Documento (TPU 581)
2026-09-14: Petição (TPU 85)
2026-09-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-09-11: Documento (TPU 581)
2026-09-11: Documento (TPU 581)
2026-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-19T11:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T16:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T16:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-10T17:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T11:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T11:01:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 363
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2026-05-19T13:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T16:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-21T13:14:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T12:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T12:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-11T14:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T16:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2026-07-14T16:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T15:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-22T15:38:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "15018",
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2026-07-22T16:41:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T16:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
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    "codigo": "15018",
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2026-07-30T18:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15018",
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2026-08-10T17:32:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2026-08-10T17:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
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2026-08-17T20:08:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T20:09:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2026-09-04T17:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2026-09-04T17:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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2026-09-07T17:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
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2026-09-07T17:51:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
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2026-09-08T11:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T16:18:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15018",
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2026-09-10T16:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}

2026-09-10T16:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}

2026-09-10T16:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}

2026-09-11T00:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}

2026-09-11T15:00:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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}

2026-09-14T15:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}

2026-09-14T15:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
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}

2026-10-06T10:22:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}

2026-10-06T15:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}

2026-10-06T15:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}

2026-05-19T11:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000246220256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000244420266260063 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
TRE-SP — 06000246120256260101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
TRE-RJ — 06000784320236190149 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
TRE-SC — 06000406820236240027 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004173420206130000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004169220236220000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004196820206250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / GABINETE STF2