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TJPB — 00001198920098150021

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença FazendárioGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb7901283437a79937f1a43fd8992979359c1e6b293629e0446defddb41c6164

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-05 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23: Conclusão (TPU 51)
2026-03-05: Petição (TPU 85)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2025-12-19: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-12-10: Conclusão (TPU 51)
2025-12-10: Documento (TPU 581)
2025-10-15: Petição (TPU 85)
2025-10-15: Petição (TPU 85)
2025-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ingresso e Concurso

Ver outros registros do assunto TPU 10326

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
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}

2013-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
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2013-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}

2020-07-30T07:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}

2020-08-19T01:51:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}
```

2020-09-19T11:05:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "6048",
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2021-04-14T10:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T10:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
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2022-11-16T21:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
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2022-11-24T10:43:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}

2022-11-25T15:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}

2022-11-26T17:39:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
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}

2023-07-26T13:50:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}

2009-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}

2023-08-15T15:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}

2023-09-28T15:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}

2023-09-28T16:24:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}

2023-10-02T14:56:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}

2023-11-02T00:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}
```
2023-11-02T00:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}
```
2023-11-02T00:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}
```
2023-11-02T00:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}
```
2023-11-02T00:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}
```
2023-11-02T00:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6048",
    "nome": "Vara Única de Caaporã"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004291420064036118 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004254520168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00004229020168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / VICE-PRESIDÃNCIA
TJRR — 08013590220258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAM — 04497662920248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 4ª TURMA RECURSAL
TRF1 — 00002356820164014000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 02ª - Teresina
TJPA — 00003276720138140019 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
TRF6 — 00001040520024013800 — Mandado de Segurança Cível · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 5A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE