Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00004187320138250045

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f98e2aafea11e0a8c3c68d9a1b889a5283eb58ee8230afce7ce8215884b273c7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004187320138250045 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª Cível e Criminal de Neópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f98e2aafea11e0a8c3c68d9a1b889a5283eb58ee8230afce7ce8215884b273c7. SHA-256 do comentário: c81d1a150f06bd7d73d04384bdb8dc5895254ed228c7739e545eb0be3879bcee.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2014-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2014-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2015-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2015-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2015-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2015-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2015-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2015-10-19 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2015-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-26 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:06:23.797000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140609120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f98e2aafea11e0a8c3c68d9a1b889a5283eb58ee8230afce7ce8215884b273c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-09 a 2017-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-02-05
Definitivo (TPU 246)
2016-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-13
Documento (TPU 581)
2015-12-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-19
Abandono da causa (TPU 458)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-06T10:37:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-12-14T10:08:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-10T12:28:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-09T12:41:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-09T12:36:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-16T09:29:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-14T09:16:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-31T11:31:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-13T12:51:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-07T11:23:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-23T12:54:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-02-19T11:44:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-12T15:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-01-21T12:45:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-12-15T16:29:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-12-01T12:53:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-11-27T08:38:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-11-20T13:14:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-11-17T09:50:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-10-09T09:43:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-10-08T12:42:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-09-16T13:36:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-09-10T09:16:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-09-10T09:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-07-15T12:24:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-06-27T08:51:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-10-18T09:23:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-02-05T08:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-02-02T11:21:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2016-01-13T08:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-12-09T17:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-12-09T17:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-10-19T10:52:03.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  34. 2015-09-23T08:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-09-17T11:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-09-14T14:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-06-10T14:33:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-04-28T11:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-04-23T09:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-04-09T15:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.