Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJPI 00000265320188180078

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55630716eac7a4888850ccaed2f8bd05317aa2760ca3bf0a1d165dc5567a6ef0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-19 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2022-07-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2022-07-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2022-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2022-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2022-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2022-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2022-08-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2023-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2023-03-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2023-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2023-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2023-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2023-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2023-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2023-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2023-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-10-19 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T17:29:28.977000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180117163739
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55630716eac7a4888850ccaed2f8bd05317aa2760ca3bf0a1d165dc5567a6ef0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2023-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-02
Definitivo (TPU 246)
2023-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14
Petição (TPU 85)
2023-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Prescrição (TPU 11878)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Conclusão (TPU 51)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-22
Recebimento (TPU 132)
2023-03-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-17T16:37:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  2. 2018-01-17T16:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  3. 2018-01-31T17:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  4. 2018-01-31T17:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  5. 2018-12-14T08:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  6. 2018-12-19T15:45:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  7. 2019-02-15T14:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  8. 2019-03-08T12:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  9. 2019-03-08T15:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  10. 2019-03-24T09:32:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  11. 2019-03-29T08:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  12. 2019-03-29T08:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  13. 2019-03-29T08:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  14. 2019-03-29T13:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  15. 2019-03-29T13:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  16. 2019-04-12T15:48:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  17. 2019-04-17T10:00:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  18. 2019-04-17T14:25:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  19. 2019-04-26T15:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  20. 2019-04-26T15:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  21. 2019-04-26T15:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  22. 2019-04-26T15:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  23. 2019-05-13T09:18:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  24. 2019-05-13T09:21:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
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          "valor": 9
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11335",
        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  25. 2019-05-13T11:09:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  26. 2019-05-13T11:33:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "designada",
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          "nome": "Juiz(a)",
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    }
  27. 2019-05-16T09:02:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "designada",
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          "nome": "Juiz(a)",
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          "nome": "instrução",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80273",
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      }
    }
  28. 2019-05-16T09:03:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
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        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  29. 2019-05-20T08:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  30. 2019-06-12T11:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  31. 2019-06-14T14:59:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "80273",
        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  32. 2019-06-26T11:50:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80273",
        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  33. 2019-09-16T10:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
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        "codigo": "80273",
        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  34. 2019-10-15T13:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80273",
        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  35. 2019-10-15T13:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80273",
        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  36. 2020-03-03T10:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80273",
        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  37. 2020-06-29T11:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80273",
        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  38. 2020-06-30T11:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80273",
        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  39. 2021-01-18T10:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80273",
        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }
  40. 2021-02-18T19:26:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80273",
        "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.