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Execução de Título Judicial — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00015109120108250045

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff62323e468cffa7343a4676b1d241558bce7cdd0287caf4af3e6e4c70b493df

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015109120108250045 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª Cível e Criminal de Neópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ff62323e468cffa7343a4676b1d241558bce7cdd0287caf4af3e6e4c70b493df. SHA-256 do comentário: 93622f8d7942c44d1c69222606dede1ce9c436dbb063d15fcfb5f13341e515dd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2013-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2013-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2013-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2013-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2013-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2013-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2015-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2015-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2015-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2015-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2015-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2015-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2015-06-19 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2015-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2015-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:58:05.878000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120730120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ff62323e468cffa7343a4676b1d241558bce7cdd0287caf4af3e6e4c70b493df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-30 a 2016-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-23
Definitivo (TPU 246)
2015-08-05
Definitivo (TPU 246)
2015-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-19
Extinção (TPU 456)
2015-05-08
Conclusão (TPU 51)
2015-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-11
Documento (TPU 581)
2015-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-02T07:54:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-05-05T11:10:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-09T14:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-02T08:45:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-09T10:09:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-04T14:28:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-07T13:47:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-23T10:56:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-10T13:42:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-08-28T08:53:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-25T08:59:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-10-21T10:48:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-09-23T16:39:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-08-27T13:55:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-08-20T12:54:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-07-30T11:32:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-05-27T15:10:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-05-16T12:51:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-04-23T10:54:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-03-27T09:53:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-03-01T13:55:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-03-01T09:23:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-02-06T11:38:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-02-04T15:27:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-01-24T13:57:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-01-11T10:42:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-12-06T13:44:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-12-03T08:54:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-11-28T11:36:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-11-05T09:34:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-10-23T17:11:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-08-05T14:46:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-08-05T14:46:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-06-19T10:19:23.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  35. 2015-05-08T08:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-03-11T08:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-03-03T16:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-02-11T09:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-02-05T14:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-01-28T10:26:21.000Z — Decisão (TPU 3)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.