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Procedimento do Juizado Especial Cível — Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto — TRF5 05083375820204058013

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Presidente da TRUGrau: TRUData Ajuizamento: 2020-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb46144efc244192e1f62c6054732e2d23bef425b6ef0b8d1ae982db9becbb60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-07-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2020-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2020-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2020-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2020-11-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2021-08-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-28 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Remessa (TPU 123)
2020-11-18
Remessa (TPU 123)
2020-10-13
Publicação (TPU 92)
2020-09-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-06
Publicação (TPU 92)
2020-07-30
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)
2020-07-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-28T18:10:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-07-28T19:35:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-07-29T10:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-07-29T10:51:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-07-29T10:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-07-29T11:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-07-29T12:22:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-07-29T12:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-07-29T13:56:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2020-07-29T13:58:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-07-29T13:59:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2020-07-29T14:00:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2020-07-29T14:02:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2020-07-29T14:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2020-07-29T14:04:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2020-07-29T14:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2020-07-29T14:11:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2020-07-29T14:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2020-07-29T14:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2020-07-29T14:17:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2020-07-29T14:18:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2020-07-29T14:18:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2020-07-29T14:19:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2020-07-29T14:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2020-07-29T14:23:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2020-07-29T14:23:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2020-07-29T14:24:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2020-07-29T14:25:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  29. 2020-07-29T14:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2020-07-29T14:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2020-07-29T14:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  32. 2020-07-29T14:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2020-07-29T14:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  34. 2020-07-29T14:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  35. 2020-07-29T14:34:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  36. 2020-07-29T14:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  37. 2020-07-29T14:36:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  38. 2020-07-29T14:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  39. 2020-07-29T21:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  40. 2020-07-30T10:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.