STM — 70001612420217110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf65555ac777d6ad90f1fc909e9fb500b6e67aa07801c294a77ae0d21921cde0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2024-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-29
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2024-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-15
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ato obsceno
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-30T14:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-08-30T11:51:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-08-21T15:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-08-16T13:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-08-15T17:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2021-11-23T15:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2021-07-26T17:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2021-07-16T14:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2021-07-15T18:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-08-30T18:30:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-08-29T20:58:33.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2024-08-15T13:47:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2021-08-05T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2021-07-27T17:01:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2021-07-27T16:58:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2021-07-26T17:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2021-07-26T17:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } } - 2021-07-15T18:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32709", "nome": "1ª Auditoria da 11ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002040820238120041 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Execução Provisória / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 2ª Vara
- TJGO — 00175786120138090044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJMS — 00001739520208120007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 2ª Vara
- TJPI — 00001387420178180072 — Termo Circunstanciado · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução Provisória / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPA — 00002219820048140091 — Termo Circunstanciado · 2004-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução Provisória / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00000892520198180052 — Termo Circunstanciado · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução Provisória / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- TJPA — 00001469820008140091 — Termo Circunstanciado · 2000-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução Provisória / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00000693320158180033 — Termo Circunstanciado · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução Provisória / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 11ª CJM / 1ª VARA DE PIRIPIRI