Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Integração em Verbas Rescisórias — TRT2 00000926020125020071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95f158f429da49f3ca9a8b479bb826075b4ebb56b227d05900d9c5787221850b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Extrajudicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Atos Discriminatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2019-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2020-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-12-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-12-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-12-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-01-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-13 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:21:26.292000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120119000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 95f158f429da49f3ca9a8b479bb826075b4ebb56b227d05900d9c5787221850b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-19 a 2022-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Integração em Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Doença Ocupacional | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Extrajudicial | FGTS | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Cooperado | Cooperativa de Trabalho | Assédio Sexual | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Retenção da CTPS | Ente Público | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13819
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-18T13:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-27T10:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-13T14:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-17T12:03:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-05T15:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:45:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:45:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:45:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:45:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:45:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:45:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T00:45:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T15:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-14T00:52:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-14T00:52:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-14T00:52:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-14T00:52:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-14T00:52:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-16T09:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-16T16:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-16T16:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-16T16:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-17T01:16:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-17T01:16:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-17T01:16:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-17T01:16:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-17T14:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-20T00:54:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001498720145020013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005937920115020384 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT1 — 00100918220135010571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Queimados
- TRT2 — 00004303220115020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT11 — 00002272920235110009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT5 — 00000524120205050192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT4 — 00006068820115040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT19 — 00001026920145190004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000926020125020071 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Integração em Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Doença Ocupacional | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Extrajudicial | FGTS | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Cooperado | Cooperativa de Trabalho | Assédio Sexual | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Retenção da CTPS | Ente Público | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “71ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
95f158f429da49f3ca9a8b479bb826075b4ebb56b227d05900d9c5787221850b. SHA-256 do comentário:e29f8cd5499c2419553270c35f29f5be200fe2b8786c733834352eb1296a60b0.