TRE-TO — 06000443520246270012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ddc66790dffac8660b54d046637aa6f5af817b599453825c68a0f574fb082d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2025-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-01
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-07-23
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-07-23
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-07-23
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-07-23
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-19T13:29:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-07-17T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-07-23T03:00:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-07-23T03:02:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-07-23T03:02:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-08-01T03:00:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-08-07T15:19:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-06-19T13:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-06-19T16:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-06-19T17:40:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-06-19T17:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-06-24T17:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-06-24T17:52:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-06-28T14:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-06-28T14:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-07-08T11:29:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-07-16T13:38:35.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-07-16T13:38:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-08-07T10:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-08-07T15:19:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2024-08-07T15:19:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } } - 2025-05-27T13:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16502", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000122420206130250 — Petição Cível · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
- TRE-SP — 06000258620206260015 — Petição Cível · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS
- TRE-SP — 06000257520226260384 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA
- TRE-RJ — 06000825120206190031 — Petição Cível · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-SC — 06000443620236240050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000259020206260046 — Petição Cível · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
- TRE-PR — 06000396720256160017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 17 ª zona eleitoral-Tibagi
- TRE-RJ — 06000839420246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ