Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000042220246260290

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcac199de18f8a300c3e2a202bd098d4ffc6040ddc216f3a73cbcd51773efc27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11
Definitivo (TPU 246)
2024-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-11
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-27T11:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  2. 2024-03-05T17:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  3. 2024-04-01T15:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  4. 2024-02-27T11:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  5. 2024-03-05T16:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  6. 2024-03-25T13:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  7. 2024-03-25T13:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  8. 2024-03-25T13:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  9. 2024-04-01T15:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  10. 2024-04-03T12:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  11. 2024-04-03T12:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  12. 2024-04-03T12:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  13. 2024-04-03T13:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  14. 2024-04-05T01:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  15. 2024-04-05T01:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  16. 2024-04-11T03:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  17. 2024-04-11T03:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  18. 2024-04-11T03:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  19. 2024-05-06T18:07:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  20. 2024-05-28T15:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  21. 2024-06-11T10:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  22. 2024-06-11T10:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  23. 2024-06-11T15:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  24. 2024-06-11T15:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  25. 2024-02-27T11:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  26. 2024-03-07T13:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  27. 2024-03-07T13:33:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  28. 2024-03-27T17:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  29. 2024-04-03T12:50:57.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  30. 2024-04-03T12:51:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  31. 2024-04-05T11:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  32. 2024-06-11T15:17:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  33. 2024-06-11T15:17:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.