Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RR 06005395620206230004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e63df788bee474c1617b1e331d126f8c0beef503ca86865bb4e82810ed76228b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 214 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2023-02-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-04-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-29 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-06-29 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2023-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-07-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-07-22 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195 - 2024-08-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-12 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/198 - 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-05-18 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/201 - 2025-06-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2026-01-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-21 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-17 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-06-29 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:19:33.881000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201214202447
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e63df788bee474c1617b1e331d126f8c0beef503ca86865bb4e82810ed76228b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2026-01-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-01-06
- Documento (TPU 12270)
- 2026-01-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-06
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-09
- Reativação (TPU 849)
- 2025-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-14T20:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-16T19:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-17T14:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-19T11:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-07T11:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-30T09:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-29T12:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-15T20:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-24T14:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-13T21:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-31T19:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-11T10:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-17T09:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-18T12:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T06:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-08T13:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-27T10:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-10T10:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-21T18:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-21T18:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-25T02:32:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-25T02:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-17T16:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-17T16:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-21T02:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-21T02:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-06T02:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-16T21:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-25T10:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-25T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-25T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-25T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-25T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-25T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-25T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-25T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-25T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T09:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T09:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-25T02:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06003475620246200008 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06003590620206180028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-ES — 06002394920206080057 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06005348920246230005 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06004828720246230007 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06005053920246230005 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004865820166210057 — Cumprimento de sentença · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06002153720246120035 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005395620206230004 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 214 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e63df788bee474c1617b1e331d126f8c0beef503ca86865bb4e82810ed76228b. SHA-256 do comentário:246849698a98c479c210881324a0c46a3f7ecbffdd85311de28e5f99ae656624.