TJRJ — 00040376320198190046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b207ae98aa0cab79eae967007003c57d1f56544c9ed6a84765d6a2d0099e6857
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-23 a 2022-12-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-27
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-23T15:48:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-12-06T11:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-02-27T11:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-07T13:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-05-17T16:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-06-14T18:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-14T22:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-21T07:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-24T13:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-06T06:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-19T23:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-27T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-03T14:13:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-23T14:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-23T14:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-27T14:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003315120198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJPI — 00001851220198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJDFT — 00218148420148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPI — 00001847820188180088 — Termo Circunstanciado · 2018-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPE — 00000298320218171580 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- TJPI — 00001489620168180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJRR — 08009599420218230030 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL
- TJSP — 00120740520158260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE MARILIA
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