TJRJ — 00040376320198190046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b207ae98aa0cab79eae967007003c57d1f56544c9ed6a84765d6a2d0099e6857

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-23 a 2022-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-23
Definitivo (TPU 246)
2022-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-23
Documento (TPU 581)
2022-12-23
Publicação (TPU 92)
2022-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-27
Improcedência (TPU 220)
2022-09-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-27
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-23T15:48:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2019-08-27T14:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-09-30T10:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-10-31T16:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  5. 2019-10-31T16:59:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2019-12-06T11:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  7. 2019-12-06T11:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  8. 2020-02-18T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2020-02-27T11:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2020-04-28T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2021-04-07T13:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2021-04-15T16:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  13. 2021-04-25T19:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  14. 2022-03-18T17:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2022-04-13T09:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  16. 2022-04-18T15:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  17. 2022-04-18T16:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  18. 2022-04-28T22:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  19. 2022-04-30T01:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  20. 2022-05-03T14:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  21. 2022-05-17T16:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  22. 2022-05-17T16:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  23. 2022-06-13T15:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  24. 2022-06-13T15:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  25. 2022-06-13T21:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-06-14T18:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  27. 2022-06-14T22:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  28. 2022-06-21T07:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  29. 2022-06-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-06-24T13:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2022-07-06T06:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  32. 2022-07-06T12:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2022-07-19T23:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  34. 2022-08-12T19:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2022-09-27T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  36. 2022-10-03T14:13:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2022-12-23T14:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2022-12-23T14:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  39. 2019-08-27T14:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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