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Cumprimento de sentença — Fornecimento de medicamentos — TJAP 00003840420208030001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55859010ee2ae86e49ba6a02dd66ba9836d9d610d26abacd866b8dd8e1585702

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-01-15 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-01-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-01-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-07-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-07-04 — Evolução da Classe Processual; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2020-01-15 para o assunto oficial «Fornecimento de medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-07 no assunto oficial «Fornecimento de medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-07-04 para o assunto oficial «Fornecimento de medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04
Definitivo (TPU 246)
2023-07-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-16
Remessa (TPU 123)
2020-01-15
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T10:50:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  2. 2020-01-07T11:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  3. 2020-01-09T11:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  4. 2020-01-15T15:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  5. 2020-01-16T09:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  6. 2020-01-07T11:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  7. 2020-01-07T11:43:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
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  8. 2020-01-08T10:44:18.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  9. 2020-01-09T11:47:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  10. 2020-01-09T11:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  11. 2020-01-15T13:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  12. 2020-01-15T15:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  13. 2020-01-15T21:52:12.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  14. 2020-01-16T09:04:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  15. 2020-01-16T09:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  16. 2020-02-07T07:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  17. 2020-02-07T09:04:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  18. 2020-02-07T09:04:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  19. 2023-07-04T12:43:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  20. 2023-07-04T16:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  21. 2023-07-04T16:06:49.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  22. 2023-07-04T16:08:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16275",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.