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TRT5 — 00000141020265050195

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae38a4c5b4e94eae324777d0349d2196c3756ef96dc67a0880df9b6dcaede35b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Nulidade | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Período de Afastamento - Reintegração | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Estabilidade Provisória | Indenização por Dano Material | FGTS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Levantamento do FGTS | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Responsabilidade Civil do Empregador | Adicional de Insalubridade | Estabilidade Acidentária | Pensão Vitalícia | Outras Hipóteses de Estabilidade | Indenização por Dano Moral | Férias

Movimentações públicas

2026-01-11T17:39:20.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-11T17:39:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-12T09:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-12T09:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-13T03:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T03:40:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-13T12:01:15.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2026-01-13T12:01:15.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2026-01-14T09:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-14T14:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-14T14:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-01-15T03:09:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-01-15T03:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-01-29T00:46:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-29T00:57:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-01-29T00:57:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-05T00:12:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T11:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-03-09T08:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-09T08:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-10T04:58:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-03-10T04:58:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-17T00:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-19T00:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-23T11:14:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-03-23T11:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-03-25T15:49:09.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "19976",
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2026-03-25T15:49:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T14:25:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-09T08:33:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-25T15:49:09.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T19:12:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

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