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Execução de Título Judicial — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00012237620128250072

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 017c610904a39028dd8dd3c178e31689770868930ce7e7ab14776b2a580428ef

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012237620128250072 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 017c610904a39028dd8dd3c178e31689770868930ce7e7ab14776b2a580428ef. SHA-256 do comentário: 69b86a11431c15d0ad593996de7cfec58e1e0e4d03b00cf6198de6d556bb4650.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2012-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2012-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2017-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-01-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-01-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-04 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-22 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:55:41.072000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120316120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 017c610904a39028dd8dd3c178e31689770868930ce7e7ab14776b2a580428ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-16 a 2018-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-25
Documento (TPU 581)
2018-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-08-22
Definitivo (TPU 246)
2016-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-19T09:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-23T11:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-06-23T09:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-03-30T09:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-04-24T09:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2013-05-21T12:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2012-12-12T09:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2012-08-07T09:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-03-19T12:15:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-01-16T11:58:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-10-24T09:03:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-10-24T09:03:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-07-14T12:39:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-02-23T11:25:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-10-15T12:19:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-06-23T09:45:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-08-04T10:18:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-07-22T09:46:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-10-17T08:42:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-09-26T08:58:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-09-19T10:09:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-09-13T12:38:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-04-10T13:31:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-06-08T15:02:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-03-19T12:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-01-25T20:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-01-16T12:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-10-24T09:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-09-27T09:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-22T09:07:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-08-22T09:07:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2016-07-19T09:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-07-14T12:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-07-13T15:31:14.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  35. 2016-04-29T11:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-03T13:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-02-29T12:48:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-02-23T11:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-10-16T13:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-10-15T12:22:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.