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TJAM — 02039683420218040001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09849df1d3f909ed70c0d9ccac5e82b04bd344a3eee93c7755387588a14eb0d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-30
Reativação (TPU 849)
2021-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29
Publicação (TPU 92)
2021-03-28
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-03-05
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incapacidade Laborativa Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-15T17:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-03-15T17:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-03-30T12:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-30T12:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-03-05T15:11:55.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  6. 2021-03-28T01:14:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2021-03-29T06:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-04-30T11:29:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2021-04-30T11:30:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-04-30T11:30:17.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.