Comunicado de Mandado de Prisão — Homicídio Qualificado — TJMS 00000438320228120024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f064b0ec7eef09be0efe10448c6a9421fd9366ca91005be20d20b04ae41ca9a0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-01-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-01-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-01-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-04-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-01-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-19
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-01-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-18T17:24:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-18T17:45:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-18T17:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-19T13:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-19T13:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-19T13:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-20T15:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-19T13:28:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-19T13:29:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-18T17:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-18T17:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-18T17:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-18T17:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-18T17:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-18T17:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-18T18:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-18T18:09:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-19T13:12:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-19T13:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-19T13:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-19T14:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-19T14:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-20T15:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-20T16:20:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-04-28T14:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2791", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00001899320188120015 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- TJMS — 00000558920268120046 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
- TJAP — 00032504020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMS — 00001178920228120040 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
- TJMA — 00002183420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPR — 00000172720048160082 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004357820178180073 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006737319918150241 — Ação Penal de Competência do Júri · 1991-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Mista de Monteiro