Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fbf065c704185984fac2452278f7d50900591ef84d0371f66f5917dfd3aaf5d
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/51/resposta/corpo/movimentos/61/resposta/corpo/movimentos/30/resposta/corpo/movimentos/31/resposta/corpo/movimentos/62/resposta/corpo/movimentos/63/resposta/corpo/movimentos/64/resposta/corpo/movimentos/65/resposta/corpo/movimentos/66/resposta/corpo/movimentos/67/resposta/corpo/movimentos/68/resposta/corpo/movimentos/32/resposta/corpo/movimentos/69/resposta/corpo/movimentos/70/resposta/corpo/movimentos/71São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 3fbf065c704185984fac2452278f7d50900591ef84d0371f66f5917dfd3aaf5d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2017-04-07.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Contratuais | Horas Extras
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.