Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000243520125030087

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fbf065c704185984fac2452278f7d50900591ef84d0371f66f5917dfd3aaf5d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-03-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2015-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2015-10-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2015-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2015-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2015-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2015-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2015-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2016-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2016-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2016-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2017-02-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2017-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:18.002484421Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3fbf065c704185984fac2452278f7d50900591ef84d0371f66f5917dfd3aaf5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2017-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-07
Recebimento (TPU 977)
2017-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-23
Recebimento (TPU 977)
2015-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Contratuais | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-10-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-11-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  37. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.