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Petição Cível — Requerimento — TRE-PR 00009645720116160000

Classe: Petição CívelÓrgão: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6Grau: G2Data de ajuizamento: 2011-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1150c0b83c91148e5770de3923ac1d86cc7d43bcd49f917f54f0d9f985a83f4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009645720116160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f1150c0b83c91148e5770de3923ac1d86cc7d43bcd49f917f54f0d9f985a83f4. SHA-256 do comentário: 9a766eef4c2c74cce6ff8dea41ea54835247e832b5058d36b955356e5ef12813.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-01-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-01-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2012-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2012-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2012-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2012-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2018-03-16 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2018-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:01.182252245Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-11-11T17:55:32.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f1150c0b83c91148e5770de3923ac1d86cc7d43bcd49f917f54f0d9f985a83f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-11 a 2018-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-16
Definitivo (TPU 246)
2018-03-16
Movimentação processual (TPU 12291)
2012-03-16
Definitivo (TPU 246)
2012-03-16
Recebimento (TPU 132)
2012-03-13
Definitivo (TPU 246)
2012-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-01-30
Recebimento (TPU 132)
2012-01-27
Recebimento (TPU 132)
2012-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-11T17:55:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-11T17:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-11-11T17:56:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2011-11-14T16:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2011-12-05T17:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2011-12-12T12:37:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2011-12-15T18:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2012-01-09T16:58:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2012-01-10T13:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2012-01-17T15:36:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2012-01-20T14:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2011-12-12T12:34:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2012-01-18T13:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2012-01-20T14:09:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2012-01-24T11:54:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-01-26T13:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-01-27T14:58:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-02-03T16:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-11-14T17:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-12-05T17:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-12-06T13:48:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2011-12-12T13:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-12-12T13:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2011-12-15T18:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-01-09T17:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-01-10T13:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-01-10T13:51:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2012-01-10T14:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-01-17T15:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-01-17T15:45:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2012-01-17T15:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2012-01-17T16:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-01-17T17:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-01-20T14:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-01-20T14:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2012-01-24T11:59:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2012-01-27T15:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-01-30T18:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-01-30T18:54:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2012-03-13T14:20:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.