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TRE-RN — 06000185020246200006

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b436cf1da60f7c54c5c5030dfb39e69aaaba32d9f79e9e6ea62171f155291f28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16
Definitivo (TPU 246)
2024-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-06
Petição (TPU 85)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25
Publicação (TPU 92)
2024-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2024-04-22T09:34:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-22T09:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-04-22T09:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-04-24T16:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2024-04-24T16:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-04-24T16:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-04-25T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-04-25T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-04-30T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-05-16T15:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-05-16T15:53:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-04-22T09:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-04-23T11:58:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-04-23T11:58:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-06T14:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-16T15:54:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-16T15:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.