Petição Infracional — Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor — TJBA 80208131620218050080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cce084bcfc55a7f466b438808b806a4e7d4a99fc9ca3d53282414c7166c2996
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-06 — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-30T18:14:13.036000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211105000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8cce084bcfc55a7f466b438808b806a4e7d4a99fc9ca3d53282414c7166c2996
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-05 a 2021-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-06
- Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
- 2021-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2021-11-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2021-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2021-11-06T00:00:00.000Z — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002928920188120051 — Inquérito Policial · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Petição Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Única
- TJGO — 00251096920208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00002532920128180086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- STJ — 00005379820148260262 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infracional / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMS — 00002789420148120003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª Vara
- TJPI — 00002324420128180089 — Inquérito Policial · 2012-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TJPE — 00000349220268173500 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJPE — 00000326220178170130 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 80208131620218050080 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infracional” e “Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8cce084bcfc55a7f466b438808b806a4e7d4a99fc9ca3d53282414c7166c2996. SHA-256 do comentário:a65eecea768e1d7685ffb4b4a4dda57f716f9224359ca7c56df7073a8e0fe827.