Procedimento do Juizado Especial Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF5 05096755720214058102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31561bcafbe4d5f951ce9b661469ce6f3e6c3ff70d3d7f7763346a9ace485ec5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão por Morte (Art. 74/9) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-10 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-10 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-10 a 2023-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-10T08:45:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-12-05T20:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-10T11:35:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05077251320214058102 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TRF5 — 05003209020214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50039754320184025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Diretoria de São Pedro da Aldeia
- TRF5 — 05174626220204058300 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TRF2 — 50090174220204025121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF2 — 01192084020154025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004363420074025104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003421420188110029 — Cumprimento de sentença · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR