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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00003209020048250017

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 215a16e276f64dc9dac114801e6fadc64a9a8b1cf5032c94155853654c572e06

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 215a16e276f64dc9dac114801e6fadc64a9a8b1cf5032c94155853654c572e06
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 215a16e276f64dc9dac114801e6fadc64a9a8b1cf5032c94155853654c572e06
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2013-09-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2013-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2013-10-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2013-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2013-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2013-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2013-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2013-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2013-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2014-04-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2014-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2014-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2014-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2015-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-09-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-16 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-31 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:42:28.586000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130205120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 215a16e276f64dc9dac114801e6fadc64a9a8b1cf5032c94155853654c572e06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2015-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-09
Definitivo (TPU 246)
2014-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-15
Definitivo (TPU 246)
2014-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-13
Recebimento (TPU 132)
2014-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-31
Decisão (TPU 3)
2014-01-29
Conclusão (TPU 51)
2014-01-27
Documento (TPU 581)
2013-12-18
Recebimento (TPU 132)
2013-12-16
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-01T08:55:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-10-15T12:07:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-10-29T12:15:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-09-30T09:33:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-02-28T12:54:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-02-05T12:41:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-09T13:02:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-10-15T12:30:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-10-15T12:28:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-08-13T09:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-04-03T10:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-03-31T11:07:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-01-29T13:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-01-27T13:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2013-12-18T08:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-12-16T12:00:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-11-21T10:33:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-11-14T12:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-11-13T11:44:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-11-05T11:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-10-31T11:34:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-10-01T09:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-09-27T13:11:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8573",
    "nome": "Carmópolis"
  }
}
  24. 2013-03-05T08:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-02-27T12:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-02-14T09:55:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-02-05T13:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2013-02-05T13:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-02-05T12:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.