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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00001008220166100041

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 41ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f3d92e514a7fee113cb4c8cd1d13ddd896b69bd5277e0f044c6c0ba7d184cfb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-08-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-10-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-10-26 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-30T17:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-26T09:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-26T10:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-26T10:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-26T11:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-26T10:31:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-12T12:21:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-12T12:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-26T09:53:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-26T09:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-26T09:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-26T09:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-26T09:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-26T10:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-10-26T10:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-10-26T10:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-10-26T11:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-10-26T11:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-10-26T11:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-10-26T11:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-10-26T11:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-10-26T11:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-10-26T11:44:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-10-27T11:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-10-27T11:38:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.