TRE-MG — 00000890520166130321
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f92d305378e617d934130f52869076b302030909869a312c682a39e594ef0667
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2020-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-04T10:13:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves" } } - 2016-10-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves" } } - 2017-05-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves" } } - 2017-05-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves" } } - 2017-05-03T17:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15989", "nome": "321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002883320246110036 — Direito de Resposta · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 36ª Zona Eleitoral
- TRE-RS — 00002885820166210077 — Representação · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000773220246190211 — Petição Cível · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-BA — 06000462220246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002852320126210149 — Representação · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002915720166210030 — Representação · 2016-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06002700420246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-PE — 06001452620206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL