Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
O REsp 2.250.649 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 5 de maio de 2026, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de deficiência na prestação jurisdicional, plano de saúde e medicamento importado. Esta página transcreve o texto
Trecho de REsp 2.250.649 do STJ: deficiência na prestação jurisdicional · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: deficiencia, jurisdicional, prestacao.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
38aaa7d3e85710a15e5a346b94eca5c0dc9bf5388a5f0f4af0028650f3c8f96b - Registro documental:
833fef6c8273afabbce7d7ecc7320183e90a7699c27954e7ef48cf2e25eb4bb0 - Campo documental:
/ementa
Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página
Tema documentado no texto da fonte
O REsp 1.773.318 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de maio de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 10 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de retorno dos autos, paradigma transitado em julgado e violação de súmula. Esta página transcreve o texto oficial do
Trecho de REsp 1.773.318 do STJ: retorno dos autos · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: autos, retorno.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
c4846f288113848e5c7416d398fa58f2ed9d4b7359fb54cda671edfe4061dcc1 - Registro documental:
833fef6c8273afabbce7d7ecc7320183e90a7699c27954e7ef48cf2e25eb4bb0 - Campo documental:
/ementa
Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página
Tema documentado no texto da fonte
O REsp 2.189.141 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 10 de junho de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação jurisdicional, débitos condominiais e execução individual. Esta página transcreve o texto oficial
Trecho de REsp 2.189.141 do STJ: prestação jurisdicional · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: jurisdicional, prestacao.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
b9353458548382275a529212d0fc560f001a6b14ed6e355422b400726c0321a8 - Registro documental:
833fef6c8273afabbce7d7ecc7320183e90a7699c27954e7ef48cf2e25eb4bb0 - Campo documental:
/ementa
Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página
Tema documentado no texto da fonte
O REsp 2.207.454 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de razões de decidir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.207.454 e mede, em bloco separado, as
Trecho de REsp 2.207.454 do STJ: razões de decidir · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: decidir, razoes.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
ee3d9198ed4eb2e6355520354751cbee59a802e2be121b961288c776d50ff9dc - Registro documental:
833fef6c8273afabbce7d7ecc7320183e90a7699c27954e7ef48cf2e25eb4bb0 - Campo documental:
/ementa
Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL. RECURSO PROVIDO.
I. Razões de decidir
Fundamentos transcritos da ementa — itens numerados pelo STJ
- A Corte estadual permaneceu omissa quanto às teses apresentadas,
mesmo após embargos de declaração, justificando-se o retorno dos
autos para manifestação expressa sobre os pontos omitidos e
obscuros.
II. Dispositivo
- Recurso provido.
Trechos literais, sem inferência de tese ou aplicação automática ao caso de terceiros.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL. RECURSO PROVIDO.
I. Razões de decidir
1. A Corte estadual permaneceu omissa quanto às teses apresentadas,
mesmo após embargos de declaração, justificando-se o retorno dos
autos para manifestação expressa sobre os pontos omitidos e
obscuros.
II. Dispositivo
2. Recurso provido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por
unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e
Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.