Petição Infracional — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJBA 80190995020238050080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c91dbe85159a4f80091d78ee79ef9a7759d8b650d54ca5096d21057b4bd7e2a1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-16 — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-24 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-10-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-19 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-10-20 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-10-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-30T13:52:52.998000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230814000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c91dbe85159a4f80091d78ee79ef9a7759d8b650d54ca5096d21057b4bd7e2a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-14 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
- 2023-08-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-08-16T00:00:00.000Z — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-10-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-10-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } } - 2023-10-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5715", "nome": "1ª V DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80244426120228050080 — Petição Infracional · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJBA — 80010140220168050164 — Petição Infância e Juventude Cível · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Petição Infracional / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA CRIME
- TJGO — 00233441420208090024 — Execução da Pena · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Petição Infracional / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJBA — 80173717120238050080 — Petição Infracional · 2023-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infracional
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJPI — 00002436220188180057 — Execução da Pena · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPI — 00002419320068180031 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2006-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJPE — 00000362720208171090 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PAULISTA
- STJ — 00005185020208100061 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infracional / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 80190995020238050080 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infracional” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
c91dbe85159a4f80091d78ee79ef9a7759d8b650d54ca5096d21057b4bd7e2a1. SHA-256 do comentário:cf7ea89354d8d83ccea7e9466edf08da737be1db3f8266184243360495372710.