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Ação Civil Pública — Negociação Coletiva Trabalhista — TRT5 00000143020255050038

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 38ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e72063b25eb54788de48808c01c07b37601aad68f63febb08766cdaaccfaf648

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-09 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-01-21 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-02-18 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-25 no assunto oficial «Negociação Coletiva Trabalhista»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-09 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Definitivo (TPU 246)
2025-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
de Conciliação (TPU 12740)
2025-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-21
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2025-01-21
Conclusão (TPU 15101)
2025-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-21
Conclusão (TPU 51)
2025-01-10
Conclusão (TPU 51)
2025-01-09
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Negociação Coletiva Trabalhista

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-09T17:39:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2025-01-09T17:39:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2025-01-10T08:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2025-01-21T16:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2025-01-21T17:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2025-01-23T11:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2025-02-11T00:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2025-02-18T07:56:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2025-02-25T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2025-02-25T15:11:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2025-01-21T16:44:42.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2025-01-21T17:08:49.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2025-02-25T15:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.