Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MA 00001111420166100041

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 41ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 054d321d0f0381bf710f13efb2d9439dab5d271b094fb0ade69c19f3b1a1c9fc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001111420166100041 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “41ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 054d321d0f0381bf710f13efb2d9439dab5d271b094fb0ade69c19f3b1a1c9fc. SHA-256 do comentário: 765d6c458f5ea433b450eac1ac2054baea2edfb760bc0e68ba0a3b3dca18005a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Cancelamento de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2016-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
2016-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2016-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T19:22:37.448000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20160812122107
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-08-12
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 054d321d0f0381bf710f13efb2d9439dab5d271b094fb0ade69c19f3b1a1c9fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-12: Definitivo (TPU 246)
2016-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-29T18:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-12T12:21:07.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-12T12:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-29T13:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T13:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T13:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T13:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T13:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T13:31:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T13:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T13:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T13:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T13:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T13:38:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T14:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T14:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T14:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T14:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-29T14:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-12T17:38:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-12T17:39:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51401",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00001561820166100041 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00007122920166100038 — Petição Cível · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003723120166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00001397920166100041 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003783820166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00005546120126210020 — Registro de Candidatura · 2012-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002593820166120051 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-MS — 00001013420126120047 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 41ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS