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Cumprimento Provisório de Decisão — Expropriação de Bens — TJBA 00058429020068050274

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bee247149d69eb45a92c0afa031d690eba96c4757bbeb30129b0ae582099c89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-02-27 — Mero expediente; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-07-18 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-29 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-22
Definitivo (TPU 246)
2022-07-18
Desistência (TPU 463)
2022-07-18
Conclusão (TPU 51)
2022-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-02
Publicação (TPU 92)
2022-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-29
Recebimento (TPU 132)
2014-03-10
Recebimento (TPU 132)
2006-05-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expropriação de Bens | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-05-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  2. 2021-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  3. 2022-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  4. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  5. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  6. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  7. 2022-03-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  8. 2022-04-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  9. 2022-04-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  10. 2022-07-18T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  11. 2022-07-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}
  12. 2022-07-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17215",
    "nome": "1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.