TJPE — 00000065820238172780

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e863ad81330dabb5de630cce35771a1a0e033671c168c122c3c1c24a9a66d9d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06
Definitivo (TPU 246)
2023-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Petição (TPU 85)
2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-06
Recebimento (TPU 132)
2023-05-06
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2023-02-01
Conclusão (TPU 51)
2023-01-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-01-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Simples | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-17T08:43:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-01-17T11:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-02-01T09:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-12T21:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-06-01T16:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  6. 2023-06-06T15:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2023-01-17T10:40:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "STJ",
          "valor": 271
        }
      ]
    }
  8. 2023-01-17T10:41:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "STJ",
          "valor": 271
        },
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          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TST",
          "valor": 272
        }
      ]
    }
  9. 2023-05-06T06:18:55.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  10. 2023-05-06T06:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-06-06T15:22:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.