TJPE — 00000065820238172780
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e863ad81330dabb5de630cce35771a1a0e033671c168c122c3c1c24a9a66d9d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-06
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2023-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-17
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-01-17
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Simples | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
- Ver outros registros do assunto TPU 12544
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-17T08:43:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-17T11:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-01T09:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-12T21:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-01T16:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-06T15:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-17T10:40:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TST", "valor": 272 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "STJ", "valor": 271 } ] } - 2023-01-17T10:41:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "STJ", "valor": 271 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TST", "valor": 272 } ] } - 2023-05-06T06:18:55.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2023-05-06T06:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-06T15:22:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00122983120188090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPR — 00000121720228160068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / CHOPINZINHO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TRE-AL — 06000461020206020022 — Petição Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TJPE — 00000074320238172780 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-01-17 · 3 referência(s) em comum
- TJPR — 00030962320248160014 — Embargos de Declaração Criminal · 2024-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE
- TJMA — 00001237820208100119 — Termo Circunstanciado · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- TJMA — 00000730720198100113 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJBA — 00003359820218050153 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / Vara do Sistema dos Juizados Especiais (Livramento de Nossa Senhora