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TJRR — 00924793020048230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e8daa8150a5f1d440349e7f4e176c8038869701093c986f98d264aed198f35e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 299 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-13 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Definitivo (TPU 246)
2023-07-14: Documento (TPU 581)
2023-07-14: Documento (TPU 581)
2023-07-14: Documento (TPU 581)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-26: Recebimento (TPU 132)
2023-06-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 299. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2005-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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2009-04-06T00:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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2011-06-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não-realizada",
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    }
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    "codigo": "2775",
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2011-06-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2019-07-31T09:18:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2019-09-30T11:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T11:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T15:21:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T10:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T17:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T11:36:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2022-03-07T11:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T10:04:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-04T18:07:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T14:04:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T10:55:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 13
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2023-05-23T10:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T10:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-13T14:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2004-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-09-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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}

2005-01-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2005-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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}

2005-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2005-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2005-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2005-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2005-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002159620208120023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única
TJPR — 00000142320158160006 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMA — 00002006120188100118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
TJAP — 00027597220208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00187979420198090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJRR — 08012754920178230030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJMS — 00002153320238120010 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara
TJPB — 00006203820158150181 — Inquérito Policial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Guarabira

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