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TRE-SP — 06000042420266260396

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5171f76bfefe539ac174b0ada3e65d6d67dc1d538714c2588184dd74a3f4d3d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19: Definitivo (TPU 246)
2026-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-19: Documento (TPU 581)
2026-03-19: Documento (TPU 581)
2026-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16: Petição (TPU 85)
2026-03-13: Documento (TPU 581)
2026-03-13: Publicação (TPU 92)
2026-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-29T13:25:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T16:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T13:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T13:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T13:32:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T13:32:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T13:32:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-29T13:50:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-04T09:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T14:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-06T15:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T15:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T14:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-10T10:43:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T13:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-14T02:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T11:49:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T11:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T11:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T12:28:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-03-11T13:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T14:00:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T14:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T14:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-11T14:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-12T14:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-13T00:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T10:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-16T11:30:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    }
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2026-03-19T02:21:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-19T11:30:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T11:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15355",
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2026-03-19T11:36:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-29T13:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T13:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T13:48:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```
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    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
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2026-03-10T14:50:47.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

2026-03-10T14:50:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
```

2026-03-19T11:36:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

2026-03-19T11:36:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15355",
    "nome": "396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002917620206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002118120206180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-ES — 06004263520246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007155520246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-AM — 06003827920206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002114620246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-TO — 06007151520206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001333320246170078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL