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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 07007925120178020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e9210983baf6fefd917893b9eb5c9b0269d68a4bb330eb3c3f8fcfbb4b214e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2017-08-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2018-09-10 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2018-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2018-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2019-02-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2019-06-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2019-06-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-06-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-10-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-04-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-07-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-10-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-02-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2022-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-05 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-01 a 2022-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-05
Definitivo (TPU 246)
2022-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23
Publicação (TPU 92)
2021-09-22
Abandono da causa (TPU 458)
2021-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-19
Conclusão (TPU 51)
2021-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-25
Publicação (TPU 92)
2021-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-05T20:18:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2022-05-05T20:16:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2022-02-04T02:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  4. 2022-01-24T10:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2021-09-23T10:15:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-09-22T18:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-09-22T15:18:06.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  8. 2021-05-19T12:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-05-19T12:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-02-02T02:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  11. 2021-01-25T10:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-01-22T19:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-01-22T16:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-01-22T15:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-10-10T21:07:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  16. 2020-07-24T13:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  17. 2020-07-09T12:53:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-05-10T21:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-04-21T09:02:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  20. 2020-03-02T11:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-18T12:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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  22. 2019-10-18T12:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-10-16T11:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  24. 2019-10-10T13:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2019-09-19T16:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-06-17T13:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2019-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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  28. 2019-06-04T13:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  29. 2019-03-01T10:18:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-02-28T15:22:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-02-28T14:47:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  32. 2018-10-01T11:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-10-01T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  34. 2018-09-27T12:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  35. 2018-09-10T13:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Carta",
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    }
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  36. 2018-04-11T13:38:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-02-28T12:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-01-11T09:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  39. 2018-01-09T13:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  40. 2017-12-05T13:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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