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Apelação Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00009017920154013814

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 06 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c95228639cd56b1b420643b3d8095b97cdf02477f9937a7140cc3e0bad2f404

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-04-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-04-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-07-01 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-07-01 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-11-03 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-01-22 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-01-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-22 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-18 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-22
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-01
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-07-01
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-04-30
Publicação (TPU 92)
2020-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-30
Recebimento (TPU 132)
2020-04-24
Remessa (TPU 123)
2020-04-14
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-18T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-12T17:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-09-13T19:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-05-06T13:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-05-15T08:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-03-30T14:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-03-31T15:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2020-03-31T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2020-04-24T19:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-08-18T18:57:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-09-09T11:13:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  12. 2016-09-23T15:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-05-07T08:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-05-10T09:38:54.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  15. 2019-05-30T16:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-31T11:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-31T14:39:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  18. 2020-03-31T15:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-03-31T17:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-04-14T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2020-04-30T09:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-04-30T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-04-30T16:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-07-01T12:58:26.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  25. 2020-07-01T13:00:26.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  26. 2020-10-26T09:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2020-11-03T15:56:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  28. 2021-01-22T12:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-01-22T13:23:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  30. 2021-01-22T13:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.