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TRE-MT — 06000172920266110044

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6338288eae2bab0481632a9f71af820856215d50214c778b85921d5050c01957

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-18 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10
Definitivo (TPU 246)
2026-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03
Petição (TPU 85)
2026-05-29
Publicação (TPU 92)
2026-05-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-28
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2026-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28
Documento (TPU 581)
2026-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-18T08:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-05-19T08:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-19T09:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-05-20T11:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2026-05-20T12:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-05-20T12:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-05-26T08:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2026-05-26T09:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2026-05-27T11:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2026-05-28T11:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2026-05-28T11:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2026-05-28T11:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2026-05-28T11:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2026-05-28T12:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-06-03T09:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2026-05-20T11:20:08.000Z — (TPU 15216)
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  17. 2026-05-20T13:30:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2026-05-21T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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  19. 2026-05-26T04:36:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2026-05-26T04:36:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-05-28T15:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    {
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  22. 2026-05-29T00:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-06-04T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2026-06-04T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2026-06-10T11:41:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  26. 2026-05-18T08:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2026-05-20T11:20:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2026-05-28T11:09:23.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
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  29. 2026-05-28T11:09:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2026-06-10T11:49:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  31. 2026-06-10T11:49:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.