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TJAM — 02267284020228040001

Classe: Procedimento ConciliatórioOrgao: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9413e520fa10e1853019cef028626d881c032519a4fa37fb7080b27bec99cc34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-09 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10
Conclusão (TPU 51)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16
Publicação (TPU 92)
2022-09-16
Publicação (TPU 92)
2022-09-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-09-09
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento Indevido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-20T08:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-10-10T11:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-11-22T11:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-09-09T16:39:01.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2022-09-15T19:04:32.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  6. 2022-09-16T05:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-09-16T05:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-11-22T08:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-11-22T11:07:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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