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Procedimento do Juizado Especial Cível — Servidores Ativos — TRF5 05103116720194058401

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelÓrgão: Presidente da TRUGrau: TRUData de ajuizamento: 2020-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa563e969753a222e242472edf224d8902e2aab4f78e8cbcc0a4bcda51bcff90

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05103116720194058401 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Servidores Ativos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Presidente da TRU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fa563e969753a222e242472edf224d8902e2aab4f78e8cbcc0a4bcda51bcff90. SHA-256 do comentário: 3ac2b51c772d0e088e2aa63d46932e980f882df3242a94b6603462835c75591b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-08-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-25T01:06:11.582000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200720000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fa563e969753a222e242472edf224d8902e2aab4f78e8cbcc0a4bcda51bcff90

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2020-07-24
Publicação (TPU 92)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Servidores Ativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-20T10:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-07-20T11:06:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-07-20T11:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-07-20T11:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-07-20T11:16:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-07-20T11:18:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-07-20T11:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-07-20T11:28:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-07-20T11:32:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2020-07-20T11:34:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-07-20T11:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2020-07-20T11:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2020-07-20T11:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2020-07-20T11:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2020-07-20T12:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2020-07-20T12:06:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2020-07-20T12:07:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2020-07-20T12:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2020-07-20T12:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2020-07-20T12:17:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2020-07-20T12:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2020-07-20T12:28:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2020-07-20T12:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2020-07-20T12:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2020-07-20T12:36:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2020-07-20T12:38:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2020-07-20T12:44:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2020-07-24T09:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-08-28T10:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.